Sociedade e governo encaram o desafio de construir um sistema de educação básica.

Representantes de movimentos sociais e de indígenas, negros, quilombolas, professores, funcionários, pais, alunos e gestores dos governos da União, estados e municípios começam nesta segunda-feira, 14, em Brasília, um mutirão nacional que dá inicio à construção do Sistema Nacional Articulado de Educação. Os 1.420 delegados, eleitos nas conferências de estados e municípios, trazem de suas bases o que pensam sobre esse sistema, que é o centro de tudo o que será discutido na 1ª Conferência Nacional da Educação Básica.Não fosse pelo fato de ter me desincompatibilizado da Secretaria do Desenvolvimento da Educação, por força da Lei Eleitoral, estaria lá como um dos delegados da UNDIME-RN, em substituição à Professora Niná Rebolças que também se afastou.
De acordo com o Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas (ao meu lado na foto), a Conferência é promovida e organizada pelo MEC, “mas pertence à sociedade, é um espaço da sociedade, que vem dizer como vê, o que pensa e que importância dá à construção do sistema nacional”. O principal da conferência é a representatividade social, afirma o secretário, referindo-se aos 13 segmentos que vêm com direito de voz e voto. Dos 1.420 delegados, o ministério indicou 131. Os demais representam a diversidade do pensamento, que vai de estudantes ao Ministério Público, de professores aos movimentos sociais do campo.
Hoje, no país, a oferta da educação pública é de responsabilidade da União, estados e municípios. De acordo com Francisco das Chagas, nesta configuração, cabe à União o sistema de educação profissional público (centros federais de educação profissional e tecnológicas, escolas técnicas e agrotécnicas) e as universidades federais; aos estados, o ensino fundamental e o ensino médio público; aos municípios, a educação infantil e o ensino fundamental. A rede particular oferece educação básica e superior.
Mesmo com essa subdivisão dos níveis educacionais, o país já construiu dois sistemas nacionais: de avaliação da educação pública e privada em todos os níveis; e a formação de professores. Está também em processo de estruturação o financiamento da educação básica, que avançou com a criação do Fundeb. Em 2007, explica o secretário, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) abriu espaço para ampliar a articulação entre governo federal, estados e municípios. O PDE tem mais de 40 ações, define metas, prevê avaliação e novos recursos.
O que deve ser feito agora para o que o sistema se articule melhor? – pergunta o secretário. A resposta é dele mesmo: “A conferência vai levantar e indicar propostas de como essa cooperação pode melhorar”.
O tema central da conferência – os desafios da construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação – será tratado no primeiro dia de trabalho, na próxima terça-feira, 15, às 10h, por Carlos Roberto Jamil Cury. Doutor em educação - história, política e sociedade, pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo, Jamil Cury foi duas vezes presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e tem experiência na área de políticas públicas e direito á educação.
Na página da Conferência estão os documentos para discussão, relação nominal dos delegados, o programa das palestras e mesas de trabalho e todas as atividades do evento, que vai de 14 a 18, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília.