GREVE DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Categoria ocupa Secretaria do Estado da Educação e da Cultura e força reabertura de negociação.

Os trabalhadores da educação em greve ocuparam na manhã de ontem, dois andares do prédio da Secretaria Estadual de Educação e Cultura – SEEC, localizada no Centro Administrativo do Estado. A ocupação durou cerca de seis horas, até que o secretário Rui Pereira, atendesse a direção do Sinte-RN e a comissão de negociação.
Após justificar que necessitava se ausentar, o secretário determinou que a comissão fosse recebida pelo chefe de Gabinete da SEEC, Urbano Santos. Ao final ficou definido que uma nova contraproposta será apresentada pelo Sinte-RN até a próxima segunda-feira, 23.
Os trabalhadores permaneceram acampados durante todo o dia no pátio da SEEC, as atividades integram a programação de mobilização e fortalecimento da greve.

FIQUE POR DENTRO DOS ACONTECIMENTOS DA GREVE:

http://grevedaeducacao.zip.net/

STF confirma homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol

Com um placar de 10 votos a favor e apenas um contrário, foi concluído hoje o longo julgamento do processo que questionava a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. O julgamento iniciado em agosto de 2008 foi interrompido por duas vezes em conseqüência de pedidos de vista.

O Conselho Indigenista Missionário congratula-se com todos os povos indígenas do Brasil, em especial da terra indígena Raposa Serra do Sol, por mais uma vitória histórica no processo de consolidação dos direitos territoriais indígenas. O Cimi reconhece que tal êxito se deu pela luta incansável dos povos daquela terra, que por mais três décadas vêm lutando por seus direitos com o apoio de uma grande rede de aliados e simpatizantes da causa indígena. Para que finalmente a paz possa se reinstalar no meio das comunidades de Raposa Serra do Sol, o Cimi espera que a retirada dos invasores ocorra de forma imediata, conforme decidido unanimemente pelo STF.

Ao julgar improcedente a Petição nº. 3388, o STF, além de confirmar a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, nos limites e na forma determinada por atos do ministro da Justiça e do presidente da República, também consagrou o entendimento de que a demarcação de terras indígenas deve ser feita de forma contínua, que a demarcação de terras indígenas na faixa de fronteira não atenta contra a soberania do país e de que a demarcação de terras indígenas não compromete o desenvolvimento de qualquer unidade da federação.

Com o voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, foram adotadas várias condições, referentes ao uso da terra pelos indígenas, sobre o ingresso de não índios naquelas terras, sobre atividades de defesa das Forças Armadas em territórios indígenas, sobre participação de entes federativos nos procedimentos demarcatórios, dentre outros.

No entendimento do Cimi, o STF extrapolou o que foi pedido pelos autores da ação popular julgada, na medida em que estabeleceu uma normatização para todos os procedimentos de demarcação de terras indígenas no país. Tal condição deve ser entendida num contexto de cerceamento de direitos dos povos indígenas, das populações tradicionais, do campesinato e outras, em favor da expansão do interesse do capital privado no campo.

Diante disso, o Cimi alerta sobre os riscos que a restrição de direitos pode acarretar, como o acirramento de conflitos em razão da legítima defesa da posse da terra pelos povos e comunidades indígenas.

Manifesta sua compreensão quanto ao respeito à autonomia dos povos indígenas sobre seus territórios; sobre seu legítimo direito de gestão, decisão e protagonismo nas matérias que lhes dizem respeito.

Por fim, reafirma seu compromisso e apoio ao fortalecimento da organização e da luta dos povos indígenas, na defesa de seus direitos originários às terras que tradicionalmente ocupam, independente de quaisquer limitações temporais.

Brasília, 19 de março de 2009.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=3732&eid=293

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O TEMA:

http://gazetaweb.globo.com/v2/noticias/texto_completo.php?c=173028

http://www.conjur.com.br/2009-mar-19/supremo-mantem-demarcacao-continua-raposa-serra-sol

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/03/19/mendes+vota+pela+demarcacao+continua+da+raposa+serra+do+sol+4925983.html

O "SIMPLES" CONSTRUIDO COM "COMPLEXIDADE"...

É admirável a competência poética da dupla de cantadores "Os Nonatos"... Algumas de suas obras encantam as pessoas na voz de Raí da Saia Rodada, mas a beleza de suas composições são ouvidas com maestria, quando permitimos que nossa "alma" as admire...
Vejam esta, por exempo:

Casa De Campo
(Nonato Costa / Raimundo Nonato)

Eu vou me mudar pra fazenda
Que a urbe que ilude, só me desilude
Com medo do trânsito do asfalto
E de assalto, sem ter quem me ajude

Eu quero uma casa de alpendre
Com bichos no pátio, com peixe no açude
Me basta só a céu aberto
E uma escola perto que meu filho estude

Antes que me mudem tudo
Eu mudo e tomo uma atitude
Reúno a família e me queixo
Eu deixo a cidade e não deixo
Que a minha origem mude

Numa casa de campo
Eu sonho anoitecer com lua e luz de pirilampo
Eu largo a metrópole do medo e sem medo eu acampo
Numa casa de campo, numa casa de campo

Prefiro me acordar com o galo
Que não tem relógio, mas desperta a gente
Tomar o meu leite composto
Sem gosto de água e bem quente
Na roça sepultar os grãos
E assistir o parto sem dor da semente
Com água de pote e tonéisLavar os meu pés sentado ao batente

E a tarde nos últimos ensaios
Dos raios do sol do poente
Eu volto um milhão pra voltar
Eu quero custe o que custar
Morar novamente

Numa casa de campo
Que eu possa ligar pra os vizinhos
Sem escuta e grampo
Preciso falar com pessoas que dizem relampo
Numa casa de campo, numa casa de campo

É PROIBIDO... (Pablo Neruda)

Publiquei este poema de Pablo Neruda em 29 de outubro do ano passado e resolvi republica-lo por percerber que existem algumas pessoas que ainda não se tocaram que não podem impedir que os seres humanos sejam felizes!!! E o publico em vermelho por ser a cor da "revolução e da paixão". E Neruda foi considerado o "poeta do amor" e foi um revolucionário...

É proibido chorar sem aprender,
Levantar-se um dia sem saber o que fazer
Ter medo de suas lembranças.

É proibido não rir dos problemas
Não lutar pelo que se quer,
Abandonar tudo por medo,
Não transformar sonhos em realidade.

É proibido não demonstrar amor
Fazer com que alguém pague por tuas dúvidas e mau-humor.
É proibido deixar os amigos
Não tentar compreender o que viveram juntos
Chamá-los somente quando necessita deles.

É proibido não ser você mesmo diante das pessoas,
Fingir que elas não te importam,
Ser gentil só para que se lembrem de você,
Esquecer aqueles que gostam de você.

É proibido não fazer as coisas por si mesmo,
Não crer em Deus e fazer seu destino,
Ter medo da vida e de seus compromissos,
Não viver cada dia como se fosse um último suspiro.

É proibido sentir saudades de alguém sem se alegrar,
Esquecer seus olhos, seu sorriso,
só porque seus caminhos sedesencontraram,
Esquecer seu passado e pagá-lo com seu presente.

É proibido não tentar compreender as pessoas,
Pensar que as vidas deles valem mais que a sua,
Não saber que cada um tem seu caminho e sua sorte.

É proibido não criar sua história,
Deixar de dar graças a Deus por sua vida,
Não ter um momento para quem necessita de você,
Não compreender que o que a vida te dá, também te tira.

É proibido não buscar a felicidade,
Não viver sua vida com uma atitude positiva,
Não pensar que podemos ser melhores,
Não sentir que sem você este mundo não seria igual.
(Pablo Neruda)

Enfim foi publicada a Portaria do Fundeb

(banner CNTE - Campanha Nacional- http://www.cnte.org.br/)

O Diário Oficial da União do dia de ontem publica a Portaria Interministerial nº 221, de 10 de março de 2009, que estabelece o valor por aluno ano nacional para 2009. Foram sessenta e nove dias de espera e de descumprimento da legislação. O valor por aluno para as séries iniciais confere com o que havia adiantado aqui neste blog, ou seja, R$ 1.350,09 (artigo 2º da Portaria). A Portaria nº 221/09 está acompanhada dos respectivos anexos. O maior custo aluno será o de Roraima com R$ 2.890.08, que significa 2,14 vezes o custo-aluno nacional.

E agora????

Pela reflexão do Profesor Luiz Araújo, que publiquei recentemente aqui, o valor do piso atual (R$ 950,00) deverá ser corrigindo em 18,7% teremos o novo valor de R$ 1.127,65i

Para acessar a portaria complata ver:

https://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=9&data=11/03/2009

Que ortographia é essa?

Ao retirar o acento da palavra “Assembléia”, na fachada do prédio de um Legislativo estadual, o funcionário confessou que guardaria cuidadosamente a peça. “Se voltar ao que era antes, a gente recoloca”, comentou prudente. E desconfiado. Não, o acento em ditongos abertos, como o dessa palavra, não vai voltar. Foi extinto com a entrada em vigor do acordo ortográfico assinado pelos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A reforma ortográfica veio para ficar. Dentre outras mudanças, o pacto também extingue o trema e altera o uso do hífen, com o propósito é diminuir as diferenças entre a língua escrita por brasileiros e portugueses. Nessa perspectiva, as mudanças adotadas foram até bastante tímidas. Poderiam ter ido mais longe, fazendo a última flor do Lácio avançar com mais celeridade no rumo da simplificação. Simplificar para quê? Neste caso, para adequar a escrita da língua à forma como se pronunciam as palavras, facilitando o aprendizado. Ao operarem assim, os reformadores priorizam a fonética (o som) em detrimento da etimologia (origem) da palavra. Determinaram que se suprimissem as consoantes mudas do português de Portugal, onde se escrevia “acção”, “adopção”, “projecto”. O mesmo propósito havia inspirado a reforma de 1911, quando se extinguiram dígrafos como o “ph” de “farmácia”, o “th” e o “rh”. A corrente oposta a esse tipo de mudança é aquela que gostaria de ver a língua de Camões mais fiel a suas origens latinas e gregas. Como o Francês, que, até os nossos dias, preserva um sistema ortográfico conservador e complexo. Extemporânea? Incompleta? Inoportuna? Essa discussão já se encerrou. A reforma ortográfica da Língua Portuguesa não tem retrocesso. Mesmo que seja longo o prazo para colocá-la em prática, não há por que se protelarem os primeiros passos. É hora de derrubar os tremas e reaprender o uso do hífen... aprove-se ou não essa ideia (sem acento).

ITALO GURGEL - Jornalista, Presidente da Academia Cearense da Língua Portuguesa italogurgel@yahoo.com.br

(http://www.opovo.com.br/opovo/opiniao/860865.html)

Qual o valor do piso em 2009?

A lei nº 11.738 de 2008, que criou o piso salarial nacional para o magistério, estabelece no seu artigo 5º que o valor do piso será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009. Em seu parágrafo único determina que a atualização seja calculada “utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007”.A decisão cautelar do STF de 17 de dezembro de 2008 manteve a validade da lei e alterou alguns dos seus dispositivos de maneira temporária, até o julgamento do mérito da ADI impetrada pelos governadores.Este artigo não foi objeto de decisão pelo STF, ou seja, ele está em vigor.Qual o problema? Até o momento não foi publicado o valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental. De forma extra-oficial sabemos que este valor será de R$ 1350,09, o que corresponde a uma correção de 18,7% em relação ao valor aluno de 2008.É preciso considerar os seguintes aspectos:1. Por decisão do STF, os governadores e prefeitos podem levar em consideração a totalidade da remuneração percebida pelos professores;2. Os governantes estão obrigados a acrescer dois terços da diferença que falta para alcançar o piso na remuneração paga atualmente aos professores;3. Nenhum trabalhador pode receber menos que R$ 465,00 de remuneração, pois este é o valor do salário mínimo nacional;4. Corrigindo o valor do piso atual (R$ 950,00) em 18,7% teremos o novo valor de R$ 1.127,65. Este deve ser o piso salarial nacional para 2009.Então, como os estados e municípios são obrigados a complementar os salários com dois terços da diferença entre o valor atual e o piso nacional e como a menor remuneração possível é de R$ 465,00, podemos afirmar que nenhum professor pode receber em 2009 menos que R$ 906,77.Publico alguns exemplos de remunerações e valores obrigatórios de serem pagos em 2009.
Apenas lembro que essa obrigação só poderá ser cobrada na hora que o MEC decidir cumprir a legislação e publicar oficialmente o valor por aluno ano. Isto deveria ter sido feito em 31 de dezembro de 2008 e até agora NADA.
FONTE: http://rluizaraujo.blogspot.com/2009/03/qual-o-valor-do-piso-em-2009.html